CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

1. INTRODUÇÃO

Este Código de Ética e Conduta da Mastermind Serviços Administrativos Ltda define os valores e princípios que orientam a atuação da empresa e de seus colaboradores. Como correspondente bancário estruturado, prezamos pela integridade, transparência, ética e conformidade com as normas do setor financeiro, seguindo as diretrizes do Banco Central do Brasil (Bacen) e demais órgãos reguladores.

2. PRINCÍPIOS ESSENCIAIS

  • Ética e Integridade: Agir com honestidade e respeito em todas as relações profissionais e comerciais.
  • Transparência: Fornecer informações claras e precisas para clientes, parceiros e instituições financeiras.
  • Confidencialidade: Proteger informações de clientes e parceiros, garantindo sigilo e segurança de dados, conforme a LGPD.
  • Conformidade Legal: Cumprir rigorosamente as normas regulatórias, especialmente as diretrizes da Resolução CMN nº 4.935/2021, Circular Bacen nº 3.978/2020, Resolução CMN nº 4.658/2018 e Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
  • Excelência no Atendimento: Oferecer serviços com qualidade, eficiência e profissionalismo.
  • Segurança e Responsabilidade Corporativa: Atuar com governança responsável e segurança cibernética, protegendo os dados de todos os envolvidos.

3. CONDUTA NO AMBIENTE DE TRABALHO

  • Respeitar colegas, superiores, subordinados e parceiros de negócios.
  • Não tolerar qualquer forma de discriminação, assédio ou conduta inadequada.
  • Utilizar recursos da empresa de forma responsável e sustentável.
  • Evitar conflitos de interesse, comunicando situações que possam comprometer a imparcialidade.
  • Participar de treinamentos obrigatórios sobre compliance, PLD/FT e boas práticas operacionais.

4. RELACIONAMENTO COM CLIENTES E PARCEIROS

  • Atuar com transparência e clareza na oferta de produtos e serviços.
  • Garantir que todas as operações estejam em conformidade com as normas de segurança e compliance.
  • Evitar práticas abusivas ou enganosas, sempre prezando pela ética nos negócios.
  • Manter a confidencialidade das informações dos clientes.
  • Seguir rigorosamente as regras de relacionamento com instituições financeiras conforme contratos firmados.

5. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO (PLD/FT)

  • Observar as diretrizes do Banco Central e do COAF.
  • Monitorar e reportar transações suspeitas às autoridades competentes.
  • Capacitar colaboradores para identificar e evitar riscos relacionados à lavagem de dinheiro.
  • Cumprir todas as exigências da Circular Bacen nº 3.978/2020.

6. COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA

  • Assegurar que todas as operações estejam em conformidade com as normas regulatórias.
  • Manter um ambiente de trabalho ético e responsável.
  • Todos os colaboradores devem participar de treinamentos periódicos sobre compliance e segurança cibernética.
  • Incentivar denúncias de irregularidades por meio de canal seguro e confidencial.

7. CANAL DE DENÚNCIAS

Para garantir ética e transparência, a Mastermind Serviços Administrativos Ltda oferece um Canal de Denúncias seguro e confidencial para colaboradores, clientes e parceiros reportarem irregularidades. O canal pode ser acessado pelo telefone 0800-000 0120.

Todas as denúncias serão tratadas com sigilo absoluto e encaminhadas para análise conforme a legislação vigente.

8. DESCUMPRIMENTO E SANÇÕES

O descumprimento deste Código pode resultar em medidas disciplinares, como advertências, suspensão ou rescisão do contrato de trabalho. Casos graves poderão ser encaminhados às autoridades competentes.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Código de Ética e Conduta será revisado periodicamente para garantir sua efetividade e alinhamento com as normas vigentes. Todos os colaboradores e parceiros devem assinar termo de compromisso, confirmando ciência e aceitação das diretrizes aqui estabelecidas.

São Pedro, SP, 18 de Fevereiro de 2025.
MASTERMiND SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 54.139.158/0001-76
Versão: 1.0